na cidade

Câmara de Setúbal aprova o “maior orçamento de sempre” para 2024

O valor global é de 239 milhões de euros, mais 55 milhões do que no ano anterior. Saiba para onde vai grande parte do dinheiro.
Comércio e turismo estão contemplados.

Foi aprovado, na última reunião pública extraordinária da Câmara Municipal de Setúbal, dia 29 de novembro, o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024. Trata-se do “maior orçamento de sempre”, que apresenta um valor global de 239 milhões de euros, dos quais 174 milhões se destinam às Grandes Opções do Plano.

O documento aprovado pela autarquia foi elaborado “de acordo com os grandes objetivos estratégicos definidos no programa autárquico para o presente mandato”. Comparativamente ao orçamento inicial de 2023, de 183 milhões, a nova versão regista assim um aumento de cerca de 55 milhões de euros.

Este orçamento considerou “o cenário nacional e internacional atualmente vigente”, caracterizado por “grande incerteza e instabilidade no futuro”, e “os seus efeitos nos principais indicadores macroeconómicos nacionais e internacionais”. Outro dos pontos relevantes foi a “sustentabilidade estrutural das finanças do município de Setúbal” no que toca ao cumprimento de requisitos relativamente ao limite de dívida total.

Para atingir este objetivo, são apontados no orçamento para 2024 o “controlo e a redução da dívida total, sobretudo a de curto prazo”, segundo a autarquia. Bem como uma “criteriosa avaliação e monitorização” da execução da despesa e da arrecadação da receita.

As Grandes Opções do Plano para 2024 (GOP) — que assumem a despesa de cerca de 174 milhões de euros dos 239 milhões de euros de valor global — vão apostar nas funções sociais, que representam 76 por cento do orçamento, seguindo-se as económicas, com 11 por cento. De entre as funções sociais, destaque para os investimentos na Habitação e Serviços Coletivos, com 68 por cento, seguido da Educação, com 17 por cento, e dos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos, com 10 por cento.

No quadro das funções económicas, são de realçar os investimentos no Comércio e Turismo, com um peso de 33 por cento, seguidos dos Transportes e Comunicações, com 28 por cento, e da Indústria e Energia, com 27 por cento.

Uma das principais apostas passa pelo desenvolvimento urbano com “vista à melhoria da qualidade de vida da população” e, simultaneamente, dos visitantes e turistas. Nesse sentido, considera-se importante “dar continuidade à reabilitação e requalificação de espaços públicos, dos monumentos históricos e dos bairros envelhecidos e degradados” e “abordar algumas questões de insegurança, melhorar as condições de mobilidade e investir em atividades culturais, lúdicas e de lazer”.

Há também despesas no que respeita ao funcionamento, aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal. A maior fatia do orçamento é destinada ao Departamento de Obras Municipais, com uma dotação de 104 milhões de euros, sendo que alguns projetos a implementar na área da habitação no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, são “as principais razões” do aumento de cerca de 35 milhões de euros face a 2023.

As Grandes Opções do Plano para 2024 têm, igualmente, em conta a ampla participação da autarquia em diversas empresas, instituições e associações que expressam parcerias “em importantes áreas e projetos de interesse municipal”, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sociocultural e aumentar a participação da cidadania no concelho”.

A missão do Município de Setúbal está vocacionada para o “desenvolvimento coerente e equilibrado do território, para a preservação da herança e património histórico e para a prosperidade sustentada de longo prazo”.

André Martins destaca novos espaços que vão nascer no concelho

No decorrer da reunião pública extraordinária que aprovou o documento, o presidente do Município de Setúbal, André Martins, destacou que este é o “maior orçamento de sempre”.

“Estamos perante um documento construído com base em dois fatores centrais: sustentabilidade e seriedade”. O autarca acrescentou que o documento é “sustentado na realidade financeira do município, com grande preocupação em garantir o elevado volume de investimentos” a realizar até 2026, no valor de “mais de 230 milhões de euros”, incluindo o recurso a fundos comunitários.

Além das várias obras de reabilitação de edificado, intervenções do PRR, como o novo Centro Escolar Barbosa du Bocage, há o projeto de requalificação da zona envolvente, bem como a requalificação da zona verde e do anfiteatro do caminho dos Pescadores e da Rua de São Pedro. A par deste destaque, estão outras empreitadas nos planos de investimento no que respeita ao melhoramento de parques e zonas de lazer do concelho.

Está prevista a a construção do novo centro de saúde da Bela Vista e há ainda a promessa de “uma aposta na valorização do comércio local, com um investimento superior a 1,2 milhões de euros na qualificação tecnológica do tecido comercial, resultante de uma candidatura aprovada dos Bairros Comerciais Digitais”.

O presidente da Câmara recordou ainda que a construção de um auditório municipal e de um novo mercado em Brejos de Azeitão e do novo pavilhão desportivo das Manteigadas, bem como uma nova fase do Parque Urbano da Várzea “estão também em fase de preparação”. Além de “um conjunto de intervenções na rede viária”.

A reabilitação da Casa Luísa Todi e do Campo Municipal Júlio Tavares, em Praias do Sado, e a construção de um pavilhão desportivo em Azeitão são outras obras para avançar a médio prazo. O autarca salientou ainda a nova biblioteca no Largo José Afonso, “cuja construção deverá começar, se tudo correr bem, ainda no ano de 2024”.

“Mesmo com estas dificuldades que nos são impostas, estamos determinados em continuar a trabalhar para qualificar ainda mais o nosso concelho, conferindo-lhe ainda mais capacidade de atração e qualidade de vida para todos os que aqui nasceram ou escolheram Setúbal para viver”, concluiu André Martins.

Recorde-se que o município aprovou, na reunião pública de 22 de novembro, que o concelho de Setúbal terá uma redução de IMI a partir do próximo ano.

Já que falamos também em atividades culturais contempladas no documento do orçamento, carregue na galeria para conhecer a programação completa de dezembro no Fórum Luísa Todi

MAIS HISTÓRIAS DE SETÚBAL

AGENDA