Após Veneza se ter tornado pioneira na cobrança de taxa turística, em 2021, muitas outras cidades pelo mundo seguiram o exemplo. Portugal não é exceção à regra e, depois da aplicação da medida em destinos como Portimão, Lagoa e Albufeira, no sul do País, ou Amarante, no norte, agora será Setúbal a avançar com a implementação da tarifa.
A cobrança de dois euros por noite a cada hóspede com mais de 18 anos, por um máximo de cinco noites, foi aprovada pela autarquia no dia 28 de junho. A Câmara Municipal prevê arrecadar “cerca de 400 mil euros por ano” com a medida.
O regulamento já foi publicado em Diário da República e deveria entrar em vigor 15 dias após a publicação do edital, mas a taxa só vai começar a ser cobrada a partir de 1 de setembro, para “garantir um período de adaptação” em agosto, avançou o jornal Público. No dia 14 de agosto, haverá uma ação de formação sobre o funcionamento da plataforma online, onde será declarado e entregue o valor da taxa.
A taxa é válida em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local com capacidade superior a dez camas e parques de campismo. Porém, estão isentos deste pagamento todos os que se dirijam a Setúbal para tratamento médico, assim como o respetivo acompanhante, mediante a apresentação de um documento comprovativo.
A exceção estende-se a portadores de deficiência ou com incapacidade igual ou superior a 60 por cento, estudantes em formações específicas e temporárias ou professores em formação ou investigação. Todos devem apresentar os respetivos comprovativos que justifiquem a isenção.
Guias, motoristas, monitores de animação turística, promotores turísticos, organizadores de eventos, profissionais de turismo municipais, corpos sociais e profissionais de entidades de turismo e de associações de turismo também não fazem parte do grupo de pagantes.
A criação da taxa turística é justificada com o aumento considerável do turismo e a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento. Em 2022, a atividade turística no município atingiu mais de 372 mil registos, segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Segundo a Câmara Municipal de Setúbal, as verbas arrecadadas destinam-se “ao financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública, pelo município, com atividades e investimentos exclusivamente relacionados com a atividade turística”.
